Em 3 de maio de 1948 a constituição do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro foi oficializada em ata de assembleia. Assinaram a ata, como integrantes da diretoria provisória, Gustavo Capanema, Raymundo de Castro Maya, Manuel Bandeira, Marcelo Roberto, Josias Leão, Rodrigo Melo Franco de Andrade, Maria Barreto, Antônio Bento de Araújo Lima, Barão de Saavedra, Quirino Campofiorito e Lúcia Miguel Pereira.
Maria Martins e Raul Bopp também assinam a ata da associação sem fins lucrativos que se formava. Outros nomes conhecidos aparecem como os primeiros diretores de departamento do MAM Rio, dando o peso e a dimensão dos objetivos do museu. São eles Candido Portinari (Pintura), Bruno Giorgi (Escultura), Alcides da Rocha Miranda (Arquitetura), Luís Heitor Corrêa de Azevedo (Música), Tomás Santo Rosa Júnior (Teatro) e Roberto Luís Assumpção de Araújo (Cinema).
Ao longo desse primeiro ano, buscando formar uma coleção e participando da organização de alguns eventos artísticos, os envolvidos trataram de elaborar as bases e estruturas de seu funcionamento. O primeiro estatuto foi publicado ainda 1948, quando o museu funcionava em espaço provisório no último andar do Banco Boavista, no centro do Rio de Janeiro, onde permaneceu e fez exposições até 1952.
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Primeiro Estatuto do museu, de 1948, Acervo MAM Rio
Estatuto do MAM Rio, dos anos 1950, Acervo MAM Rio
Estatuto do MAM Rio, de 1953, Acervo MAM Rio
Com o passar dos anos, visando adequações às novas demandas que se impunham, houve sucessivas reformas nos estatutos. Guardados no acervo documental do MAM Rio, ajudam a contar a história do museu. Esses documentos foram digitalizados e podem ser baixados nesta página.
Os primeiros estatutos foram originalmente publicados em formato de livreto e compreendem os primeiros 11 anos de funcionamento do MAM Rio. São dos anos de 1948, 1953, 1959 (dois exemplares, diferindo na capa, mas reproduzindo o texto de 1953), e um que, até o momento, está identificado como sendo da década de 1950, mas que não traz o ano exato de sua publicação.
Estatuto do MAM, de 1959, com capa branca
Estatuto do MAM, de 1959, com capa azul
As novas versões dos estatutos não foram publicados como livretos, mas sim como documentos internos, no papel timbrado do MAM. O acesso a esse material está disponível no setor de Pesquisa do MAM Rio ou pode ser baixado nessa página, clicando nas imagens acima.
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